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Há 77 câmaras portuguesas amigas das famílias, e já são reconhecidas na Europa

As autarquias em Portugal que adotam políticas de apoio às famílias passam a poder ostentar o selo europeu e a integrar a Rede Europeia de Municípios Amigos da Família

Patrícia Prudente/Unsplash

Os 77 municípios portugueses que ostentam bandeira verde por promoverem políticas de apoio às famílias passam a poder ostentar o selo da Rede Europeia de Municípios Amigos da Família, e poder partilhar as suas iniciativas com outras câmaras num espaço mais alargado.

Esta iniciativa decorre do protocolo entre a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e a Confederação Europeia de Famílias Numerosas (ELFAC) que foi assinado a 5 de fevereiro em Barcelona.

Em Portugal, de acordo com os últimos dados de 2019 estão reconhecidas 77 câmaras como "familiarmente responsáveis", o que representa 25% da totalidade dos municípios portugueses, no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), criado pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas em 2008.

Todos os anos este Observatório lança uma 'bandeira verde' das autarquias que se destacam no país por terem políticas públicas locais, e também enquanto entidades empregadoras. Para avaliar estas vertentes o observatório faz inquérito anual às autarquias.

Apoios ao nascimento (incluíndo alimentação dos bebés e fraldas), pagamento de creches e jardim-de-infância, comparticipação em consultas de oftalmologia e apoio à aquisição de óculos, são alguns dos aspetos mais valorizados para as câmaras serem classificadas como amigas das famílias.

Outros critérios para se distinguirem neste campo os municípios também incluem bancos de medicamentos e comparticipação de receitas, oferta de vacinação fora do plano nacional, cantinas sociais ou escolares abertas durante os períodos de pausas das aulas, transportes escolares gratuitos até ao 12º ano, entre outras.

A distinção como “autarquias familiarmente responsáveis” é atribuída através de "uma bandeira às autarquias que em cada ano se distinguem pelo melhor conjunto de práticas em matéria de responsabilidade familiar para com os seus munícipes e colaboradores", conforme explica a Associação de Famílias Numerosas. E aos municípios que "virem reconhecidas as suas boas práticas por três ou mais anos consecutivos" é atribuída uma bandeira com palma.

Ao fazer parte de uma rede alargada à Europa, as câmaras portuguesas com bandeira verde por terem mantido ou adotado políticas familiares em 2019 vão poder ostentar um selo europeu - mas terão para isso de formalizar essa intenção, através do preenchimento de um formulário e registo na Rede.

A partilha de boas práticas e de informação entre municípios, a par da participação em eventos organizados pela Rede Europeia de Municípios Amigos da Família, são outras vantagens que decorrem para os municípios portugueses com a integração no projeto europeu.

Tendo como objetivo "definir um padrão comum de políticas familiares de qualidade na Europa", com vista a "estabelecer a médio prazo uma certificação europeia nesta matéria", a Rede Europeia de Municípios Amigos da Família foi formalmente constituída em 2018 pela ELFAC, e tem promovido políticas locais em prol do bem-estar das famílias.

"As autarquias portuguesas mais amigas das famílias ficam assim integradas num vasto movimento, rumo a uma Europa amiga da família", salienta Rita Mendes Correia, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, frisando que "o reforço dos apoios às famílias é fundamental para a construção de um país sustentável em termos sociais, mas também económicos".

As 77 câmaras municipais em Portugal que em 2019 foram classificadas como 'familiarmente responsáveis' são, por ordem albafética:

- Abrantes

- Águeda

- Alcanena

- Alcoutim

- Almodôvar

- Amadora

- Amares

- Angra do Heroísmo (ilha Terceira, Açores)

- Arganil

- Arruda dos Vinhos

- Barcelos

- Boticas

- Braga

- Cabeceiras de Basto

- Câmara de Lobos (Madeira)

- Cantanhede

- Cascais

- Castro Marim

- Coimbra

- Condeixa-a-Nova

- Coruche

- Estarreja

- Faro

- Figueira da Foz

- Funchal (Madeira)

- Fundão

- Góis

- Gouveia

- Guarda

- Ílhavo

- Leiria

- Loulé

- Loures

- Lousã

- Lousada

- Mação

- Mértola

- Madalena (ilha do Pico, Açores)

- Mealhada

- Miranda do Corvo

- Montijo

- Mortágua

- Odivelas

- Oeiras

- Oliveira de Azeméis

- Oliveira do Hospital

- Ovar

- Palmela

- Penafiel

- Pinhel

- Pombal

- Ponta Delgada (ilha de São Miguel, Açores)

- Póvoa de Lanhoso

- Póvoa de Varzim

- Praia da Vitória (ilha Terceira, Açores)

- S. Pedro do Sul

- Santarém

- Santo Tirso

- Sardoal

- Seia

- Sever do Vouga

- Soure

- Tábua

- Tomar

- Torres Novas

- Torres Vedras

- Trofa

- Valpaços

- Vieira do Minho

- Vila de Rei

- Vila Franca de Xira

- Vila Nova de Famalicão

- Vila Nova de Foz Côa

- Vila Nova de Poiares

- Vila Pouca de Aguiar

- Vila Real

- Viseu