Perfil

Vida Extra

Termas portuguesas cresceram 15% desde que os tratamentos são comparticipados

Em 2019, o primeiro ano em que as terapias nas termas passaram a ser prescritas por médicos de família e apoiadas em 35% pelo Sistema Nacional de Saúde, as estâncias termais dão conta de "um forte impacto" na sua atividade

D.R.

O novo regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais resultou, segundo o sector, "num ano de grande crescimento para a atividade terapêutica das termas em Portugal". Segundo a avaliação preliminar da Associação das Termas de Portugal, o volume de negócios no termalismo terapêutico cresceu 15% em 2019, em resultado das medidas que permitiram a comparticipação dos custos de tratamento.

“O ano de 2019 foi o primeiro ano, desde 2010, em que se verificou o crescimento do número de termalistas e do volume de negócios no segmento do termalismo terapêutico. É um crescimento significativo, na ordem dos 15% em ambos os indicadores”, sublinha Victor Leal, presidente da Associação das Termas de Portugal, referindo que "o balanço é claramente positivo, com a medida a ter um forte impacto na atividade terapêutica das várias estâncias termais".

Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltaram a ser comparticipados em 2019, ao abrigo de um diploma legal (Portaria nº 337-C/2018) publicado em 2018. O valor da comparticipação paga pelo Estado é de 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente. O Estado retomou assim o financiamento dos tratamentos realizados nas termas, que estava suspenso desde 2011.

“Recordo que 2010 foi último ano completo em que o anterior sistema de comparticipações dos tratamentos termais esteve em vigor. Após oito anos sempre em decréscimo, o retomar das comparticipações em 2019 provocou um impacto muito importante nesta atividade", enfatiza ainda o responsável da Associação das Termas de Portugal, sustentando que "este é, inequivocamente, um indicador do sucesso deste modelo, e que contribui decisivamente para o tratamento e prevenção de patologias crónicas, objetivo do Plano Nacional de Saúde Revisão Extensão a 2020”.

7500 prescrições termais realizadas por médicos de família

O novo regime de comparticipação do SNS assumiu a forma de projeto-piloto em 2019, sendo atualmente objeto de avaliação dos resultados alcançados. Apesar de o balanço ser claramente positivo, a Associação das Termas de Portugal lamenta o atraso na implementação do projeto-piloto, o que limitou a sua ação.

“Apesar de a Portaria estabelecer o prazo máximo de 90 dias para que estivessem criadas todas as condições para a plena implementação do projeto-piloto, tal não se verificou. O que supostamente seria a implementação do projeto-piloto, com total cobertura nacional, durante 9 meses, na realidade apenas foi integralmente implementado entre julho e dezembro – ou seja, durante seis meses”, refere Victor Leal.

Ainda assim, o plafond de 600.000 euros atribuído ao projeto-piloto foi totalmente utilizado, de acordo com esta avaliação preliminar. “Aguardamos dados estatísticos atualizados, mas estimamos que tenham sido emitidas 7.500 prescrições de tratamentos termais pelo SNS. Verificamos que o plafond foi esgotado em apenas 6 meses de total implementação do projeto-piloto", adianta o presidente da Associação das Termas de Portugal.

"Por um lado, este facto, por si só, é indicador do sucesso desta medida. Por outro lado, indicia também que o plafond fixado era manifestamente insuficiente”, frisa ainda.

Lembrando que “os médicos dos cuidados de saúde primários reconhecem os efeitos do termalismo e em 2019 voltaram a poder, finalmente, prescrever termas no âmbito do SNS", Victor Leal conclui que "o elevado número de prescrições comprova o sucesso e a necessidade desta medida", e que "é da mais elementar justiça que os tratamentos prestados por médicos e profissionais de saúde qualificados sejam reconhecidos pelo Governo, através da continuidade das comparticipações”.