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SNS cobra taxas a mais 500 mil portugueses ‘enriquecidos’ e ‘saudáveis’

Utentes perderam a isenção nos copagamentos para a prestação de cuidados assistenciais, graças a uma vida melhor. O rendimento mensal aumentou e a saúde teve melhoras, levando o Estado a retirar os benefícios, incluindo o estatuto de doentes crónicos

Marion Michele / Unsplash

Quase 500 mil portugueses passaram a viver melhor desde abril do ano passado. A constatação é feita pelo Estado, que, assim, entendeu retirar-lhes a isenção de taxas moderadoras sempre que acedem às unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em números precisos, 480.237 utentes agora ganham mais ou estão mais saudáveis. Por outras palavras, perderam um, ou os dois, dos critérios para beneficiarem de acesso totalmente gratuito a centros de saúde e hospitais públicos.

Segundo os dados publicados no portal do SNS e as justificações da Administração Central do Sistema de Saúde, a maioria destes portugueses outrora isentos e agora pagadores mudou de posição “fruto da melhoria das condições económicas”, pois “muitos utentes deixaram de estar na condição de insuficiência económica”. Em múltiplos casos, estaremos a falar de enriquecimento de dez euros mensais, por exemplo.

Têm sido várias as queixas de quem beneficiou de uma atualização mínima da reforma e agora tem de pagar, tudo, para ir ao médico. Em muitos casos, o aumento dado pelo Estado não chega sequer para a taxa moderadora à entrada do hospital.

E houve até utentes que conseguiram deixar de sofrer de uma doença crónica, portanto diagnosticada para toda a vida. Sobre este aspeto, justificam-se os Serviços que a “entrada em vigor do novo Regulamento do Registo Nacional de Utentes permitiu passar a identificar centralmente os doentes que estão em condições de usufruir deste benefício (no momento em que contactarem com um serviço do SNS)”. Portanto, ficamos na mesma: os médicos erraram no diagnóstico? O mesmo doente crónico tinha mais do que um número ou nome próprio de identificação no SNS, falseando os dados?

Em contas de merceeiro, o Estado deu com uma mão e tirou, muito mais, com a outra. Um verdadeiro presente envenenado para grande parte deste meio milhão de portugueses agora enriquecidos e mais saudáveis.

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